Edição: 10ª Edição
Autor: Flávio Tartuce
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788530988401
Ano de Publicação: 2019
Formato: 24 x 17 x 6.87 cm
Páginas: 1640
Peso: 2.285kg
Sinopse
Os principais posicionamentos de Flávio Tartuce sobre as categorias jurídicas. Manual de Direito Civil — Volume Único traz comentários do autor sobre enunciados doutrinários e eventos históricos acompanhados de súmulas e ementas dos tribunais brasileiros.
O livro ainda apresenta interação teórica e prática entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade e com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor, e está atualizado com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Com destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça, estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.
