Associação criminosa - Sentido e validade dos crimes associativos - 2ª Edição | 2021

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Associação criminosa - Sentido e validade dos crimes associativos - 2ª Edição | 2021

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Edição: 2ª Edição
Autor: Gabriel Habib
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530991777
Ano de Publicação: 2020
Formato: 21 x 14 x 1.27 cm
Páginas: 304
Peso: 0.336kg

Sinopse

O livro que apresentamos ao público trata da análise sobre a legitimidade dos crimes associativos de acordo com o moderno Direito Penal, em busca do sentido e da validade dessa espécie de delito. Trata-se de uma análise aprofundada dos crimes associativos à luz de temas atuais do Direito Penal, como o fundamento e a origem desses delitos, as razões da expansão legislativa do Direito Penal, a legislação simbólica como instrumento de tranquilização social, a antecipação da tutela penal, a investigação criminal como instrumento de controle preventivo, a dupla incidência penal, o bem jurídico protegido e o princípio da proporcionalidade, a responsabilidade penal por transferência, entre outros. Tratamos da tese e das ideias de Günther Jakobs sobre o Direito Penal do inimigo, como forma de estabelecer uma correlação com os crimes associativos. Por fim, apresentamos uma solução dogmática para os crimes associativos dentro do Direito Penal brasileiro. 

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