Direito penal - Parte especial (arts. 121 a 212) - 14ª Edição | 2021

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Direito penal - Parte especial (arts. 121 a 212) - 14ª Edição | 2021

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Edição: 14ª Edição        | Volume: 2
Autor: Cleber Masson
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530993245
Data de Publicação: 22/02/2021
Formato: 23 x 16 x 3.22 cm
Páginas: 768
Peso: 0.998kg

Sinopse

Este segundo volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212). O livro encontra-se estruturado em cinco capítulos: Crimes contra a Pessoa; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Propriedade Imaterial; Crimes contra a Organização do Trabalho; e Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos. A obra propõe o estudo aprofundado de todos os delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a esta disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Nesta 14ª edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas: Reflexos Jurídico-Penais da Pandemia Projeto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL nº 4.253/2020 Denunciação Caluniosa – Lei nº 14.110/2020 Alterações no Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 14.071/2020 Instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – Decreto 10.225/2020 Decreto 10.225/2020

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL