Edição: 4ª Edição | Volume: 2
Autor: Cleber Masson | Adriano Andrade | Landolfo Andrade | Gabriel Lino | Lauro Ribeiro | Rafael Machado
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530993269
Data de Publicação: 24/03/2021
Formato: 23 x 16 x 3.85 cm
Páginas: 920
Peso: 1.196kg
Sinopse
Organizada em dois volumes, a obra Interesses Difusos e Coletivos aborda os principais temas tanto do Direito Material Coletivo como do Direito Processual Coletivo. Nos assuntos controversos, são expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaque
para as orientações do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, quando existentes. Para facilitar a compreensão da matéria, especialmente nos temas mais complexos, são citados inúmeros exemplos de casos práticos, além de gráficos e esquemas.
Este segundo volume, organizado em sete capítulos, abrange Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente, Direito da Pessoa com Deficiência, Direito do Idoso, Direito à Educação, Lei Anticorrupção Empresarial e Direito à Saúde.
Além disso, conta com vários recursos didáticos, como questões para treino interativas, que se encontram na Sala de Aula Virtual; videoaulas em todos os capítulos, dispostas em QR Codes; material exclusivo para professores, com questões para debates em aula e casos práticos, que contam com espelhos de resposta.
Atualizada com:
Projeto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL 4.253/2020
Medidas para Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública (Coronavírus) – Lei 13.979/2020
Política Nacional de Educação Especial – Decreto Federal 10.502/2020 • Alteração do FUNDEB – EC 108/2020
