Interesses difusos e coletivos - Volume 2:  - 4ª Edição | 2021

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Edição: 4ª Edição     | Volume: 2
Autor: Cleber Masson | Adriano Andrade | Landolfo Andrade | Gabriel Lino | Lauro Ribeiro | Rafael Machado
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530993269
Data de Publicação: 24/03/2021
Formato: 23 x 16 x 3.85 cm
Páginas: 920
Peso: 1.196kg


Sinopse

Organizada em dois volumes, a obra Interesses Difusos e Coletivos aborda os principais temas tanto do Direito Material Coletivo como do Direito Processual Coletivo. Nos assuntos controversos, são expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaque para as orientações do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, quando existentes. Para facilitar a compreensão da matéria, especialmente nos temas mais complexos, são citados inúmeros exemplos de casos práticos, além de gráficos e esquemas. Este segundo volume, organizado em sete capítulos, abrange Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente, Direito da Pessoa com Deficiência, Direito do Idoso, Direito à Educação, Lei Anticorrupção Empresarial e Direito à Saúde. Além disso, conta com vários recursos didáticos, como questões para treino interativas, que se encontram na Sala de Aula Virtual; videoaulas em todos os capítulos, dispostas em QR Codes; material exclusivo para professores, com questões para debates em aula e casos práticos, que contam com espelhos de resposta. Atualizada com: Projeto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL 4.253/2020 Medidas para Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública (Coronavírus) – Lei 13.979/2020 Política Nacional de Educação Especial – Decreto Federal 10.502/2020 • Alteração do FUNDEB – EC 108/2020
Nota: HTML não suportado.
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Etiquetas: Interesses difusos e coletivos, ação civil pública, termo de ajustamento de conduta, tac, direito material coletivo, direito processual coletivo, doutrina, jurisprudência