Contribuições sociais no sistema tributário - 6ª Edição

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Contribuições sociais no sistema tributário - 6ª Edição

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Edição: 6ª Edição
Autor: José Eduardo Soares De Melo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788539200283
Ano de Publicação: 2010
Formato: 21 x 14 x 1.5 cm
Páginas: 384
Peso: 0.38kg

Sinopse

Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática – com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.

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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária