Contribuições sociais no sistema tributário - 7ª Edição

  2. Pesquisar
  3. Contribuições sociais no sistema tributário - 7ª Edição
Contribuições sociais no sistema tributário - 7ª Edição

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 7ª Edição
Autor: José Eduardo Soares De Melo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788539204106
Ano de Publicação: 2018
Formato: 21 x 14 x 1.8 cm
Páginas: 422
Peso: 0.42kg

Sinopse

Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática – com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária