Direito penal - parte geral - 8ª Edição | 2018

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Direito penal - parte geral - 8ª Edição | 2018

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Edição: 8ª Edição
Autor: Marcelo André de Azevedo | Alexandre Salim | Leonardo Garcia (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788544219737
Ano de Publicação: 2018
Formato: 21 x 14 x 2.9 cm
Páginas: 656
Peso: 0.62kg

Sinopse

Conforme: - Lei 13.546/2017 - Altera dispositivos do CTB sobre crimes de trânsito; - Lei 13.531/2017 - Dá nova redação ao crime de dano qualificado contra o patrimônio público; - Lei 13.497/2017 - Torna hediondo o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito; - Lei 13.445/2017 - Lei de Migração; - Lei 13.441/2017 - Infiltração de agentes de polícia em ambiente virtual; - Lei 13.440/2017 - Estipula pena obrigatória de perda de bens e valores em razão da prática dos crimes tipificados no art. 244-A do ECA; - Lei 13.431/2017 - Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Inclui: - Questões de concursos; - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores; - Farta jurisprudência do STF e STJ; - Diversas tabelas, esquemas e gráficos; - Palavras-chave marcadas em outra cor. A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

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Etiquetas: Direito Penal, processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal, associação criminosa, crimes de colarinho branco, crimes federais, crimes cibernéticos, violência sexual, racismo, crimes de racismo, crimes falimentares, crimes fiscais, crime fiscal, crime tributário, crimes na internet, crimes sexuais, cibercrimes, crimes de lesa humanidade, crimes contra a humanidade, crimes da ditadura, crime militar, ditadura militar, golpe militar, golpe político