Edição: 15ª Edição
Autor: José Cairo Jr.
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788544222874
Ano de Publicação: 2018
Formato: 24 x 17 x 5.6 cm
Páginas: 1424
Peso: 1.69kg
Sinopse
Conforme:
- Perda de vigência da MP 808/2018;
- Portaria 349/18 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Inclui:
- Referências aos Informativos do TST
- Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho
- Destaque em outra cor para os trechos mais importantes
- Questões de concurso da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho ao longo do texto relacionadas aos temas recorrentes
- Súmulas, OJs e teses prevalecentes do TST e dos TRTs
Contém ao final dos capítulos:
- Quadro sinóptico
- Questões de concursos com gabarito anotado
- Perguntas discursivas com respostas
O principal motivo para a confecção desta 15ª edição continua sendo a edição da Lei nº 13.467/17, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista. Trata-se, portanto, da maior revolução no Direito do Trabalho brasileiro desde a edição da CLT em 1943. Some-se a isso o fato da MP nº 808, de 14.11.2017, ter perdido a sua vigência em 23.04.2018, em virtude do decurso do prazo legal para a sua apreciação pelo Congresso Nacional.
Por conta dessa recente normativa, várias questões de concursos foram adequadas, suprimidas ou substituídas, para contribuir nos estudos do leitor, notadamente aquele voltado à participação em concurso público ou prova da OAB.
