Edição: 12ª Edição
Autor: Josiane Minardi (Organizador) | Eduardo Sabbag (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788544222959
Ano de Publicação: 2018
Formato: 24 x 17 x 8 cm
Páginas: 1776
Peso: 2.35kg
Sinopse
Atualizado conforme edital do XXVI Exame de Ordem Unificado, publicado no dia 05/06/18.
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- LINDB
- CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
- CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- ESTATUTOS
- LEGISLAÇÃO CORRELATA
- SÚMULAS
O Direito Tributário é de vital importância para o Ente Administrativo, pois regula sua fonte primária de financiamento, e para os particulares, que têm suas atividades econômicas e a produção de riquezas taxadas por ele. Uma infinidade de atividades economicamente relevantes é regulada por um conjunto de normas, tanto da União como dos demais Entes Federativos.
Diante de tamanha pluralidade de regras a serem observadas, a presente obra foi pensada como fonte segura não só para os profissionais do Direito, como também a todos os que estão se preparando para concursos públicos e, em especial, para os examinandos que irão fazer a 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Concebido para se tornar uma referência nos estudos, o Vade Mecum Tributário, cuja elaboração foi coordenada pelos professores Eduardo Sabbag e Josiane Minardi, apresenta um Índice Alfabético-Remissivo Geral de consulta direta, completo, para que os termos jurídicos possam ser facilmente localizados. O Vade Mecum também possui artigos com as mais atualizadas remissões, dispostas em consonância com as regras do Exame de Ordem.
