Curso de direito civil - Volume 1: parte geral e LINDB - 17ª Edição | 2019

  2. Pesquisar
  3. Curso de direito civil - Volume 1: parte geral e LINDB - 17ª Edição | 2019
Curso de direito civil - Volume 1: parte geral e LINDB - 17ª Edição | 2019

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 17ª Edição
Autor: Cristiano Chaves de Farias | Nelson Rosenvald
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788544225523
Ano de Publicação: 2019
Formato: 24 x 17 x 4.5 cm
Páginas: 960
Peso: 1.42kg

Sinopse

CONFORME: - Lei 13.655/2018 - Altera a LINDB para dispor sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público NOVIDADES DA 17ª EDIÇÃO: Atualizamos a obra, à luz das novas Leis editadas no período, bem assim como os Decretos do Poder Executivo e os Provimentos do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Assim, estão cuidadosamente inseridas, e com absoluta verticalidade, as referências ao novo texto da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à Lei nº 13.787/18 (que estabeleceu regras para os prontuários médicos eletrônicos), à Lei nº 13.772/18 (que recrudesce o tratamento do uso não autorizado de imagens e cenas com conteúdo de nudez ou intimidades alheias), à Lei nº 13.684/18 (que estabelece tratamento protetivo para pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de fluxo migratório), dentre outras normas, Além disso, incorporamos o entendimento mais contemporâneo do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça a respeito dos temas tratados. E, cuidadosamente, aludimos às novas propostas doutrinárias que surgiram no período.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional