Edição: 1ª Edição
Autor: Cássio Benvenutti de Castro
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788544226704
Data de Publicação: 28/03/2019
Formato: 21 x 14 x 1.8 cm
Páginas: 416
Peso: 0.4kg
Sinopse
O advento do Código de Processo Civil de 2015 elaborou um compromisso e um novo modelo de processo.
Por compromisso, considera-se a tutela do direito como o polo metodológico do processo civil. O processo e a jurisdição são pensados a partir da tutela. Então, natural o estabelecimento de um sistema multiportas que privilegia - pelo Código e pela nova mentalidade operativa - a conciliação para a solução das contendas (art. 3º do CPC).
Por modelo de processo, ensaia-se a colaboração como princípio bem como modelo de formalismo, no qual o juiz é simétrico na distribuição das tarefas, mas assimétrico na ajudicação da decisão (art. 6º do CPC). Isso repercute sobre todos os institutos processuais, efetivamente dinamizando o processo enquanto procedimento em contraditório.
(...)
O presente trabalho pretende expandir uma análise de institutos jurídicos ao largo da metódica que encerra a constitucionalização do processo. No mesmo sentido, o trabalho é pretensioso a ponto de apresentar um guia acerca da ação anulatória.
Etiquetas: 9788544226704, Ação anulatória