Edição: 4ª Edição
Autor: Rogério Sanches Cunha | Ronaldo Batista Pinto
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788544232675
Ano de Publicação: 2020
Formato: 24 x 17 x 6.9 cm
Páginas: 2192
Peso: 2.205kg
Sinopse
CPP + LEP comentados
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Comentários, artigo por artigo:
- Doutrina
- Anotações jurisprudenciais
- Destaques para aspectos circunstanciais
CONTÉM:
- Índice remissivo detalhado
- Quadros de atenção com dicas
- Tabelas comparativas: alterações legais
CONFORME:
- EC 104/2019 – Cria a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal
- Lei 13.968/2019 – Altera o Código Penal, para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique
- Lei 13.964/2019 – Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal (Pacote Anticrime)
- Lei 13.894/2019 – Altera a Lei 11.340/2006, para dispor sobre assistência judiciária para divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável
- Lei 13.886/2019 – Acelera a destinação de bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico ilícito de drogas
- Lei 13.880/2019 – Altera a Lei Maria da Penha para dispor sobre apreensão de arma de fogo
- Lei 13.869/2019 – Nova Lei de Abuso de Autoridade
- Lei 13.840/2019 – Cria o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, define as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e trata do financiamento das políticas sobre drogas e dá outras providências.
- Lei 13.827/2019 – Altera a Lei Maria da Penha para permitir a concessão de medida protetiva pela autoridade policial
- Lei 13.810/2019 – Dispõe sobre a indisponibilidade de ativos de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo
- De acordo com as ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305
POR QUE ESCOLHER O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMENTADA POR ARTIGOS?
Apresentamos a reunião, em um só tomo, de comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si. São - insistimos - comentários, artigo por artigo, de toda a legislação, acrescidos de anotações jurisprudenciais retiradas, no mais das vezes, de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
O índice remissivo que acompanha o trabalho foi elaborado a fim de agilizar a tarefa de busca e, bem por isso, é extremamente detalhado, facilitando sua consulta. Até mesmo a diagramação do texto e o formato da letra - enfim, o projeto gráfico empregado no trabalho - visam a tornar mais confortável o acesso à obra.
Com isso, apresentamos uma proposta diferenciada, que imaginamos útil aos operadores do Direito, bem como àqueles que se voltam ao desafio dos concursos públicos.
O tempo dirá se a ideia atingiu seus objetivos. Por ora, a crítica dos leitores será sempre bem recebida, capaz de propiciar o contínuo aprimoramento do trabalho.
Os Autores
