Licenciamento Ambiental - 5ª Edição (2020)

Produto indisponível no momento

Edição: 5ª Edição
Autor: Eduardo Fortunato Bim

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788545007388

Ano de Publicação: 2020

Formato: 24 x 17 x 4 cm

Páginas: 583


Sinopse

A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pela doutrina, para facilitar a sua compreensão e adequado manejo desse instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. O licenciamento ambiental tem ganhado notoriedade e se tornado o depósito de todas as esperanças relacionadas aos mais diversos ramos do Direito, não se circunscrevendo apenas ao ambiental. Entretanto, essa importância não tem sido acompanhada pelo enfrentamento de diversas questões cotidianas e, até mesmo, basilares. Sem se descuidar do aspecto teórico, incluindo a experiência do Direito Comparado, a obra procura oferecer soluções para problemas práticos que envolvem o licenciamento ambiental, adicionando opinativos da advocacia pública sobre o tema, especialmente aqueles oriundos da Advocacia- Geral da União, trazendo temas ou abordagens inéditas ao tema decorrentes da experiência do autor ao assessorar juridicamente os diversos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo Ibama.

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional