O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo - 1ª Edição

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O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo - 1ª Edição

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Edição: 1ª Edição
Autor: Alexandre Sturion de Paula | Thiago dos Santos
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788546214976
Ano de Publicação: 2019
Formato: 21 x 14 x 0.3 cm
Páginas: 60
Peso: 0.1kg

Sinopse

Esta obra busca abordar temas da responsabilidade civil, como os aspectos históricos, o conceito de responsabilidade civil e suas formas: objetiva e subjetiva. Almeja também abordar a definição de dano, suas classificações e seus modos de reparação. Aborda ainda o tema acerca das funções da responsabilidade civil, em especial quanto a aplicação das funções reparatória, preventiva, função punitiva e harmonizadora da sociedade. Pretende-se aclarar a teoria do desestímulo, aplicada por meio do instituto do punitive damages ou exemplary damages, destacando seu marco em dois momentos: na antiguidade e após o século XVIII. Na antiguidade, permeado pelas previsões bíblicas, o código de Hamurabi, a Lei das XII Tábuas e o código de Manu, e após o século XVIII, nas jurisprudências da Inglaterra. Também retrata as principais críticas à teoria do desestímulo, bem como os argumentos em favor da teoria. Realça o destinatário do valor da indenização punitiva, que já demonstrou-se não ser um tema pacífico entre os doutrinadores. Por fim, apresenta atuais jurisprudências dos tribunais brasileiros, onde verificou-se a aplicação equivocada da teoria.
1. Responsabilidade civil; 2. Definições de dano; 3. Funções da responsabilidade civil; 4. Aplicação da teoria do desestímulo.

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Etiquetas: dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista