Edição: 1ª Edição
Autor: Gilmar Ferreira Mandes (Organizador) | Carlos Blanco de Morais (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788547206383
Data de Publicação: 24/03/2016
Formato: 22.4 x 15.2 x 2.3 cm
Páginas: 456
Peso: 0.63kg
Sinopse
Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em casos como esses, a realidade social mostrou-se capaz de modificar a forma como se lê a Constituição, dando vida à chamada Mutação Constitucional. A presente obra reuniu contribuições de renomados autores do direito brasileiro e português que exploram esse fenômeno com profundidade teórica numa linguagem fluída e acessível. Trata-se de leitura obrigatória para aqueles que buscam compreender criticamente os desafios atuais da jurisdição constitucional no âmbito do pluralismo democrático.
Etiquetas: Direito