Tratado de direito penal econômico - Volume 2: - 1ª Edição | 2016

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Tratado de direito penal econômico - Volume 2: - 1ª Edição | 2016

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Edição: 1ª Edição
Autor: Cezar Roberto Bitencourt
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788547210199
Ano de Publicação: 2016
Formato: 24 x 17 x 4.62 cm
Páginas: 832
Peso: 1.15kg

Sinopse

Este lançamento do consagrado autor Cezar Roberto Bitencourt apresenta um estudo aprofundado e detalhado do Direito Penal Econômico, segmento do Direito Penal Clássico. Na análise de dez leis especiais que regulam e tutelam bens jurídicos vinculados ao sistema econômico, o autor procura conciliar a letra da lei à jurisprudência, valendo-se também de sua experiência pessoal no magistério, advocacia, e em órgãos públicos, especificamente no Ministério Público. Aliado a isto, cita reflexões de autores à temas pouco explorados, proporcionando um rico intercâmbio doutrinário. O segundo volume deste trabalho ocupa-se dos seguintes diplomas legais: crimes licitatórios (Lei n. 8.666/93), crimes de trânsito (lei n. 9.503/97), crimes de lavagem de dinheiro (lei n. 9.613/98 com alterações da lei n. 12.683/2012), crimes falimentares (lei n. 11.101/2005) e comentários à Lei de organização criminosa (lei n. 12.850/2013).

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância