Liberdade de expressão - o conflito entre o legislador e o juiz constitucional - 1ª Edição | 2017

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Edição: 1ª Edição
Autor: João Costa Neto
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788547217693
Data de Publicação: 20/06/2017
Formato: 20.8 x 13.8 x 1.82 cm
Páginas: 350
Peso: 0.3kg


Sinopse

Nessa obra, o autor defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mostra-se demasiadamente flexível. Como alternativa, propõe um sistema de níveis de intensidade do controle judicial concebido especificamente para a liberdade de expressão, que visa combater "coringas argumentativos" e o chamado "narcisismo constitucional".
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Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito