Crimes ambientais - 4ª Edição | 2017

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Crimes ambientais - 4ª Edição | 2017

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Edição: 4ª Edição
Autor: Renato Marcão
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788547221140
Ano de Publicação: 2017
Formato: 22.4 x 15.2 x 2.88 cm
Páginas: 552
Peso: 0.75kg

Sinopse

A 4ª edição da obra Crimes Ambientais está revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei n. 13.364/2016 (rodeio e vaquejada). O autor Renato Marcão aborda, de forma clara e didática, os temas segundo o elenco de infrações capituladas na Lei n. 9.605/98, artigo por artigo, tendo o cuidado de anotar as suas relações com normas de caráter administrativo, com outras normas de direito ambiental e os aspectos processuais resultantes da sua aplicação. Dentre outros aspectos, a obra aborda os crimes contra o meio ambiente, fauna, flora, ordenamento urbano, patrimônio cultural e a administração ambiental. Fruto de pesquisa aprofundada do autor proporciona uma visão multidisciplinar do fenômeno jurídico estudado e reúne farta jurisprudência atualizada sobre os crimes ambientais.

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL