Terceirização no direito do trabalho - inteiramente revista à luz da lei n. 13.429/2017 - 15ª Edição | 2018

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Terceirização no direito do trabalho - inteiramente revista à luz da lei n. 13.429/2017 - 15ª Edição | 2018

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Edição: 15ª Edição
Autor: Sergio Pinto Martins
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788547230746
Data de Publicação: 09/02/2018
Formato: 24 x 17 x 1.29 cm
Páginas: 248
Peso: 0.43kg

Sinopse

Terceirização no Direito do Trabalho faz um estudo objetivo e prático sobre o tema, inclusive sob o aspecto de como a jurisprudência o entende. A 14ª edição, a primeira publicada em parceria com a Editora Saraiva, foi completamente atualizada e está de acordo com a Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017, que liberou a terceirização em todas as atividades das empresas, ampliando as possibilidades de contratação de serviço terceirizado, que poderá ser feita tanto na área meio quanto na atividade-fim. Dentre os temas desenvolvidos na obra, destacam-se: o histórico da legislação a respeito da terceirização no Brasil; seu conceito e sua natureza jurídica, além de sua diferença com outros institutos, como a empreitada; a terceirização no resto do mundo, por exemplo, Alemanha, Espanha, França, Itália e Japão, bem como os diplomas internacionais; a flexibilização das normas trabalhistas; o franchising como forma de terceirização; as repercussões das Súmulas 239, 256, 257, 331 do TST; o contrato de facção; a terceirização na administração pública; e a terceirização e a fiscalização trabalhista.

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Etiquetas: 9788547230746, direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista