Tratado de direito penal - Volume 5: parte especial - 13ª Edição | 2019

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Tratado de direito penal - Volume 5: parte especial - 13ª Edição | 2019

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Edição: 13ª Edição
Autor: Cezar Roberto Butencourt
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788553603145
Ano de Publicação: 2018
Formato: 22.4 x 15.2 x 3.08 cm
Páginas: 592
Peso: 0.81kg

Sinopse

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a administração pública até dos crimes praticados por prefeitos. A 13ª edição - 2019 foi revista e atualizada, com destaque para a análise do autor sobre a incompatibilidade do crime de desacato com princípios firmados no Pacto de São José da Costa Rica.

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Etiquetas: processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal, associação criminosa, crimes de colarinho branco, crimes federais, crimes cibernéticos, violência sexual, racismo, crimes de racismo, crimes falimentares, crimes fiscais, crime fiscal, crime tributário, crimes na internet, crimes sexuais, cibercrimes, crimes de lesa humanidade, crimes contra a humanidade, crimes da ditadura, crime militar, ditadura militar, golpe militar, golpe político