Código penal e Constituição Federal - 57ª Edição | 2019

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Código penal e Constituição Federal - 57ª Edição | 2019

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Edição: 57ª Edição
Autor: Editora Saraiva (Instituição)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788553604333
Data de Publicação: 26/07/2018
Formato: 22.4 x 15.2 x 5.04 cm
Páginas: 968
Peso: 1.06kg

Sinopse

A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. O Código Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: - Código Penal Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável - Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposição da intimidade sexual - Lei n. 13.772, de 19-12-2018 - Criança e adolescente (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018) - Segurança pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018, e Decreto n. 9.489, de 30-8-2018)

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Etiquetas: 9788553604333, direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL