Edição: 5ª Edição
Autor: Sergio Pinto Martins
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788553605514
Data de Publicação: 11/10/2018
Formato: 17 x 24 x 0.79 cm
Páginas: 152
Peso: 0.27kg
Sinopse
O autor Sergio Pinto Martins, nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas, elaborou esta obra com a finalidade de completar a parte teórica do Direito da Seguridade Social. Para tanto, o livro é organizado partindo da exposição básica e sucinta da teoria a respeito do benefício e, posteriormente, é apresentada cada uma das peças relativas ao assunto.Destacam-se os seguintes benefícios previdenciários abordados: auxílio-doença, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade, salário-família, seguro-desemprego e auxílio-acidente.No mais, diversos temas processuais foram tratados: petição inicial, antecipação de tutela, prova pericial, sentença, apelação, recurso inominado, recurso especial, recurso extraordinário, tutelas cautelares, jurisdição voluntária, liquidação de sentença e execução.A 5ª edição desta obra está atualizada de acordo com o Recurso Repetitivo - Tema 982 (REsp 1.720.805), em que o STJ decidiu que o adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros, além de contar com novo modelo de peça.O leitor tem em mãos uma indispensável ferramenta no desenvolvimento de seus conhecimentos sobre a parte prática do Direito da Seguridade Social.
Etiquetas: Direito Previdenciário