CLT Saraiva e Constituição Federal - 53ª Edição | 2020

A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 53.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores. Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria. A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, do Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio. Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista, seja no uso do dia a dia, seja em provas e concursos. Destaques da edição: • Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019) • Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – normas complementares (Portaria n. 950, de 13-1-2020) • Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) • Liberdade Econômica – Regulamentação do risco das atividades econômicas (Decreto n. 10.178, de 18-12-2019) • PIS-PASEP (Decreto n. 9.978, de 20-8-2019) • Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (atualizados em 19-12-2019) • Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019) • Trabalho Temporário – Regulamento (Decreto n. 10.060, de 14-10-2019)