Edição: 26ª Edição
Autor: Saraiva Jur (Institucional)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788553614912
Ano de Publicação: 2020
Formato: 11,5 x 15,5 x 6,5 cm
Páginas: 1248
Sinopse
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de
livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e
interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mínicódigo Comercial e
Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação
de Direito Comercial e Empresarial, com textos na íntegra da Constituição
Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta
rápida, simples e eficiente.
Destaques desta edição:
- Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro (Decreto
n. 9.734, de 20-3-2019)
- LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019)
- Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019)
- Empresa Simples de Crédito ( Lei Complementar n. 167, de 24-4-2019)
- Fundo de Aval Fraterno (Medida Provisória n. 897, de 1.º-10-2019)
