Edição: 26ª Edição
Autor: Saraiva Jur (Institucional)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788553614929
Ano de Publicação: 2020
Formato: 15, x 11,5 x 5,3 cm
Páginas: 1016
Sinopse
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros
jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados
neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil e
Constituição Federal.
Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito
Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com
o texto na íntegra da Constituição Federal.
Destaques desta edição:
• Código de Processo Civil
Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de
29-10-2019
• Estatuto da Criança e do Adolescente
Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei
n. 13.845, de 18-6-2019
• LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019)
• Indisponibilidade de ativos em casos de investigação de terrorismo (Lei n.
13.810, de 8-3-2019)
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional