Presunção e prova: No direito processual democrático - 1ª Edição

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Presunção e prova: No direito processual democrático - 1ª Edição

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Edição: 1ª Edição
Autor: Vinícius Lott Thibau | Rosemiro Pereira Leal (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788562741111
Ano de Publicação: 2011
Formato: 23 x 16 x 1.03 cm
Páginas: 136
Peso: 0.272kg

Sinopse

A obra Presunção e Prova no Direito Processual Democrático formaliza um estudo que não se esgota no exame dos aspectos históricos, conceituais e classificatórios da Presunção, bem como na abordagem das correlações teóricas que essa apresenta com a Prova numa perspectiva infraconstitucional. Para que se tornasse contemporaneamente relevante, a pesquisa empreendida também explicita se a Presunção é extraída a partir de uma experiência endoprocedimental regida pela instituição do Processo, viabilizando, assim, a apuração da sua compatibilidade teórica com as bases normativas do paradigma jurídico do Estado Democrático de Direito, que rege a constitucionalidade brasileira desde 1988.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional