Edição: 1ª Edição
Autor: Cynthia Bertini
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788563182555
Ano de Publicação: 2014
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 158
Sinopse
COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.529/11 e em busca de uma
resposta para um questionamento corriqueiro dentre os profissionais da área:
“qual a concepção de controle societário para o CADE?”, Cynthia Bertini decidiu
aprofundar o estudo sobre a matéria. Em sua pesquisa, notou que a
caracterização de controle societário a efeitos concorrenciais tratava-se de
tarefa mais complexa do que a inicialmente imaginada. O direito concorrencial
faz diversas referências a terminologias de natureza essencialmente societária
em assuntos relacionados ao controle de sociedades. Tais referências não se
limitam à terminologia de “controle” em si, como a redundância das palavras
levaria a crer em um primeiro momento. Mas também a outras terminologias como
“influência sobre sociedades” e “grupos de sociedades”. Não obstante isso, tais
terminologias societárias ganham particularidades sob a perspetiva
concorrencial que, por sua vez, desenvolve (mas nem sempre emprega com o mesmo
sentido) seus próprios conceitos e terminologias, como “influência dominante”,
“influência relevante” e “participações acionárias/societárias passivas”. A
autora abordou a questão do controle traçando paralelos entre conceitos
societários e concorrenciais, incluindo os aspectos acima mencionados, com foco
na legislação aplicável, nas principais doutrinas e na jurisprudência dos
tribunais, da CVM e do CADE a respeito.
Etiquetas: direito societário, direito comercial, direito empresarial, direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional