Edição: 1ª Edição
Autor: Erik Frederico Oioli
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788563182814
Ano de Publicação: 2014
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 408
Sinopse
Há quase 40 anos era editada a Lei das Sociedades Anônimas,
tendo entre seus propósitos a formação da grande empresa nacional, a partir do
estímulo à concentração empresarial e o fomento do mercado de capitais. Isto
resultou em um modelo legal calcado na figura do acionista controlador, de quem
a lei reconhece poderes e, em contrapartida, institucionaliza deveres e
responsabilidades. Com a dispersão acionária e o consequente enfraquecimento,
ou até desaparecimento, do acionista controlador, o poder desloca-se para os
administradores, resultando em modelo essencialmente diverso daquele
originalmente concebido pela LSA. Relativizam-se, assim, os direitos
compensatórios face ao controle acionário e ganham força mecanismos de
monitoramento dos administradores para assegurar a realização do interesse
social. Isto implica modificações não apenas na esfera de direitos individuais
e coletivos dos acionistas como principalmente mudanças na própria estrutura
orgânica da S.A. e nos negócios jurídicos envolvendo a disputa pelo controle
societário. O presente livro, portanto, se debruça sobre os desafios da LSA em
lidar com este fenômeno recente em território brasileiro a fim de construir um
regime jurídico próprio para as companhias de capital disperso.
Etiquetas: direito societário, direito comercial, direito empresarial, direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional