Edição: 3ª Edição
Autor: Rogério Ramires
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788563182920
Ano de Publicação: 2014
Formato: 23 x 16 x 1,5 cm
Páginas: 188
Sinopse
Apresentamos o estudo da SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO no
direito brasileiro, destacando sua classificação estrutural para o adequado
delineamento da natureza jurídica. Embora se trate de um instituto regular no sistema
jurídico brasileiro, cuja utilização internacional se tem dado desde o século
X, sua adoção internamente é sobremaneira reduzida e vista com certas
restrições, em razão de sua formatação oculta. A partir de 2014, a busca
crescente pela transparência nas relações empresariais fez com que a Receita
Federal obrigasse esse tipo societário à inscrição no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica, por equiparação; tornando ainda mais forçoso aos seus
operadores conhecer os aspectos essenciais em sua constituição e manutenção,
para a sua adequada existência, validade, eficácia e comprovação.
Etiquetas: direito societário, direito comercial, direito empresarial, direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional