Constituição e direito penal - 1ª Edição

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Constituição e direito penal - 1ª Edição

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Edição: 1ª Edição
Autor: Ingo Wolfgang Sarlet | Jayme Weingartnerg Neto
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788569538646
Ano de Publicação: 2016
Formato: 23 x 16 x 0.8 cm
Páginas: 152
Peso: 0.186kg

Sinopse

Trata-se de uma obra aberta ao profícuo debate acadêmico, sabendo-se que os problemas versados têm sido objeto de olhares diferenciados e por vezes mesmo conflitantes. É precisamente esse o intento dos autores. Compartilhar algumas considerações e contribuir para um permanente e necessário contraditório sobre tópicos de inquestionável atualidade e relevância para um Estado Democrático de Direito em fase de construção e na busca por sua afirmação como tal. Aliás, é na seara penal, onde em causa não apenas a liberdade, mas a própria dignidade da pessoa humana, que tal processo se revela ainda mais urgente e irrenunciável.

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Etiquetas: processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal