Júri: Instrumento da soberania popular - 2ª Edição | 2008

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Júri: Instrumento da soberania popular - 2ª Edição | 2008

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Edição: 2ª Edição
Autor: Aramis Nassif
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573485295
Data de Publicação: 01/01/2008
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 152
Peso: 0.23kg

Sinopse

Os textos que compõem o presente trabalho pretendem demonstrar, entre outras questões polêmicas, que o Tribunal do Júri não é órgão do Poder Judiciário e, sim, instituto político de porte constitucional, sendo possível tão-somente desta constatação extrair o seu conceito. O livro resgata algumas discussões ainda atuais sobre a instituição, analisando aspectos negligentemente debatidos na sociedade como um todo, e na jurídica, especificadamente.

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL