Teoria e prática dos procedimentos penais e ações autônomas de impugnação - 1ª Edição | 2009

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Teoria e prática dos procedimentos penais e ações autônomas de impugnação - 1ª Edição | 2009

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Edição: 1ª Edição
Autor: Charles Emil Machado Martins (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573486018
Data de Publicação: 01/01/2009
Formato: 24 x 17 x 1 cm
Páginas: 351
Peso: 0.62kg

Sinopse

O Código de Processo Penal passou por profundas alterações legislativas, que visaram tornar a prestação jurisdicional mais compatível com a demanda da sociedade brasileira contemporânea. Tais modificações, alcançaram os demais procedimentos ordinário, sumário e do Tribunal do Júri, alcançaram os demais procedimentos penais, mesmo aqueles disciplinados em leis especiais, fazendo-se necessária uma releitura analítica de todos eles. Na presente obra, essa análise é elaborada por alguns dos mais prestigiados juízes, promotores, professores e advogados criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul. Por oportuno, foram feitos comentários ao inquérito policial e às ações autônomas de impugnação, em virtude da estreita ligação que possuem com os procedimentos penais em sentido estrito.

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Etiquetas: processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal, associação criminosa, crimes de colarinho branco, crimes federais, crimes cibernéticos, violência sexual, racismo, crimes de racismo, crimes falimentares, crimes fiscais, crime fiscal, crime tributário, crimes na internet, crimes sexuais, cibercrimes, crimes de lesa humanidade, crimes contra a humanidade, crimes da ditadura, crime militar, ditadura militar, golpe militar, golpe político