Constituição, sistemas sociais e hermenêutica - Volume 7: Anuário 2010 - Mestrado e doutorado - 1ª Edição | 2010

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Constituição, sistemas sociais e hermenêutica - Volume 7: Anuário 2010 - Mestrado e doutorado - 1ª Edição | 2010

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Edição: 1ª Edição     | Volume: 7
Autor: André Luís Callegari (Organizador) | Lenio Luiz Streck (Organizador) | Leonel Severo Rocha (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573487329
Data de Publicação: 01/01/2010
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 308
Peso: 0.425kg

Sinopse

Cada texto é o resultado de uma pesquisa alinhada a uma das duas linhas de pesquisa desenvolvidas no PPG/Unisinos. A primeira linha – Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos – discute o Estado e suas possibilidades de responder às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais-fundamentais. O objetivo é aprofundar as críticas elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da Teoria da Argumentação Jurídica. Com isso, investiga a efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas pelos tribunais, por meio, de um lado, da revisão dos conceitos predominantes na doutrina, jurisprudência, Teoria Geral do Estado e Teoria do Direito, e, de outro, do estudo da Constituição e da Jurisdição e seus vínculos com as diversas áreas do Direito Material e Processual.

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Etiquetas: constituição, federal, Índice cronológico das Emendas Constitucionais, Índice cronológico das Emendas Constitucionais de Revisão, Constituição da República Federativa do Brasil 1988 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Emendas Constitucionais, Emendas Constitucionais de Revisão, Índice alfabético-remissivo da Constituição Federal, Decreto n. 6.949, de 25.08.2009 – Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência