As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo - Volume 5: - 1ª Edição | 2013

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As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo - Volume 5: - 1ª Edição | 2013

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Edição: 1ª Edição     | Volume: 5
Autor: Eduardo Scarparo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573488234
Data de Publicação: 01/01/2013
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 251
Peso: 0.3kg

Sinopse

A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato processual pertinentes ao plano da validade (capacidade, legitimidade, vontade, causa, forma e circunstâncias), bem como se identifica em que medida os valores e interesses protegidos na norma processual refletem na conformação das invalidades processuais. Com isso, dá-se ao operador jurídico um forte arsenal teórico para a verificação dos vícios e para a aplicação da invalidade no caso concreto.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional