Coisa julgada: Novos enfoques no direito processual, na jurisdição metaindividual e nos dissídios coletivos - 1ª Edição

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Coisa julgada: Novos enfoques no direito processual, na jurisdição metaindividual e nos dissídios coletivos - 1ª Edição

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Edição: 1ª Edição
Autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788576601456
Ano de Publicação: 2007
Formato: 23 x 16 x 0.536 cm
Páginas: 128
Peso: 0.244kg

Sinopse

A obra concentra estudos e pesquisas sobre o polêmico instituto da coisa julgada na ciência jurídica, englobando a Teoria Geral do Processo Civil e Processo do Trabalho. O autor selecionou questões de maior relevância sobre o assunto, analisando temas como a eficácia preclusiva da coisa julgada, a coisa julgada dos capítulos da sentença, o regime jurídico da coisa julgada nas ações em defesa dos direitos metaindividuais, a abrangência territorial da coisa julgada na tutela coletiva e a coisa julgada material em dissídios coletivos.

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Etiquetas: direito do trabalho, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, direito previdenciário, previdência social