Edição: 1ª Edição
Autor: Henrique Ribeiro Afonso Domingos | Andressa de Oliveira Lanchotti | Jamile Bergamaschine Mata Diz
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788582382356
Data de Publicação: 01/01/2016
Formato: 23 x 16 x 0.96 cm
Páginas: 108
Peso: 0.255kg
Sinopse
Esta obra tem por objetivo apresentar ao leitor uma análise empírica sobre a participação popular na tomada de decisão em matéria ambiental. Apresenta-se um estudo de caso sobre as audiências públicas realizadas no âmbito do procedimento de licenciamento ambiental da barragem de rejeitos denominada Maravilhas III, localizada na Mina do Pico, em Itabirito/MG, visando, justamente especificar em que medida a efetividade das audiências públicas pode ser averiguada a partir de uma metodologia própria para o monitoramento da participação cidadã. Esta obra é fruto de pesquisa financiada pela FAPEMIG, cuja proposta contempla a investigação de princípios ambientais previstos em instrumentos internacionais e nacionais, entre eles o princípio da participação popular e meio ambiente como elemento imprescindível para a construção de um marco normativo ambiental democrático.
