Edição: 1ª Edição
Autor: Adilson José Moreira
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788582382608
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 23 x 16 x 2.26 cm
Páginas: 308
Peso: 0.598kg
Sinopse
Em que circunstâncias o direito deixa de ser um mecanismo de manutenção de desigualdades e se torna um instrumento de emancipação social? Este livro analisa esta instigante questão a partir do debate entre os que defendem a manutenção de diferenciações de status jurídico entre homossexuais e heterossexuais e aqueles que defendem a plena igualdade de direitos entre os dois grupos. Com o propósito de fornecer uma direção possível para essa discussão, o presente trabalho sistematiza o conceito de cidadania sexual presente na jurisprudência brasileira. Ele cumpre duas funções muito importantes: afirmar a importância do pluralismo social no processo de interpretação jurídica e servir como um parâmetro para políticas públicas destinadas à inclusão de minorias sexuais. É uma leitura obrigatória para aqueles que acreditam e lutam por uma sociedade mais igualitária e democrática.
Etiquetas: Direito Humanos, Desigualdade, Política Publica