Edição: 1ª Edição
Autor: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788582383520
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 141
Peso: 0.265kg
Sinopse
Partindo-se dos impasses metodológicos na Teoria do Estado, do constitucionalismo liberal para o constitucionalismo social, são criticados os dualismos na teoria tradicional da constituição como incapazes de tratar da ambígua força legitimadora do direito. Com isso, propõe-se pensar reconstrutivamente a legitimidade e a efetividade como “tensão constitutiva” na legalidade enquanto constitucionalidade, uma disputa normativa, de caráter interpretativo, na esfera pública, sobre o sentido de e da constituição, com todos os seus riscos. Assim, uma constituição é legítima e efetiva enquanto o sentido de e da constituição for objeto de disputa interpretativa na esfera pública e não em termos de uma suposta correspondência, em maior ou menor medida, entre um conteúdo constitucional dado e a realidade dos processos político-sociais. Por fim, são delineadas as tarefas e perspectivas de uma Teoria Crítica da Constituição.
Etiquetas: Filosofia do Direito, Hermenêutica, Teoria do Direito