Edição: 2ª Edição
Autor: Caio Bartine
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788582423950
Ano de Publicação: 2019
Formato: 17 x 12 x 0.6 cm
Páginas: 84
Peso: 0.104kg
Sinopse
A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantes do Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandos da OAB e concursandos em geral sobre as principais dicas dessa disciplina.
Para tanto, as dicas foram divididas em tópicos, partindo do Direito Constitucional Tributário até as súmulas vinculantes em matéria tributária, sendo cuidadosamente preparadas para o melhor aproveitamento do leitor.
Bons estudos!
I – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1
II – COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA 4
III – LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR 7
IV – TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 21
V – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTEGRAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA 29
VI – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 32
VII – SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA 34
VIII – CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA 36
IX – DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO 37
X – DENÚNCIA ESPONTÂNEA 47
XI – CRÉDITO TRIBUTÁRIO: LANÇAMENTO E MODALIDADES 48
XII – ALTERAÇÃO E REVISÃO DO LANÇAMENTO 50
XIII –
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 51
XIV – EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 54
XV – EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 62
XVI – GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 64
XVII – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 68
XVIII – DÍVIDA ATIVA E CERTIDÕES 69
XIX – EXECUÇÃO FISCAL 71
XX – SÚMULAS VINCULANTES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA 74
