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Edição: 1ª Edição
Autor: Ariane Bini de Oliveira (Organizador), Nayara
Tataren Sepulcri (Organizador), Smith Barreni
(Organizador), Betina Treiger Grupenmacher (Coordenador)
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788583100171
Ano de Publicação: 2014
Formato: 23 x 16 x 7,5 cm
Páginas: 1490
Sinopse
Há íntima relação entre tributação, democracia e liberdade. O
estudo do vínculo existente entre os institutos em questão, verifica-se nas
reflexões dos autores, os quais buscaram à luz do sistema constitucional
brasileiro, em sua acepção mais abrangente - tanto no que concerne aos
princípios e regras constitucionais, como no concernente aos tributos in specie
-, apresentar suas construções e conclusões a propósito do tema, em
contribuição à evolução de ideias relativas à justiça fiscal e à justiça social
a partir da tributação. A obra compõe-se de 55 artigos assinados por um grupo
de renomados juristas: Ministros do STJ e do STF, Desembargadores,
Procuradores, Advogados e Professores. Trata-se de obra comemorativa do VII
Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná – Tributação:
Democracia e Liberdade, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da
Universidade Federal do Paraná e pelo Instituto de Estudos Tributários e
Relações Econômicas Internacionais – IETRE, que se realizará nos dias 6, 7 e 8
de agosto de 2014, na cidade de Curitiba. O Presidente do Congresso é o
jusfilósofo Paulo de Barros Carvalho, o Presidente de Honra é o Prof. Aires
Barreto e a Coordenação Científica é de Betina Treiger Grupenmacher.
Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária