Ensaios sobre jurisdição federal - 1ª Edição | 2014
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Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Paulo de Barros Carvalho (Coordenador), Robson Maia Lins (Coordenador)

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788583100287

Ano de Publicação: 2014

Formato: 23 x 16 x 6 cm

Páginas: 1523


Sinopse

O Projeto “AJUFE – Jurisdição Federal” de Mestrado Acadêmico e Doutorado foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP em convênio com a Associação dos Juízes Federais do Brasil. Voltado a Juízes e Desembargadores Federais, esta parceria foi firmada em 2012 e objetivou o aprimoramento do saber jurídico, como melhor ferramenta para fazer frente aos desafios do exercício da atividade jurisdicional. Esta obra compõe-se de 34 artigos, assinados por alunos integrantes do “Projeto AJUFE – Jurisdição Federal” e seus professores, divididos em cinco capítulos, que reúnem reflexões sobre as principais questões e perspectivas relacionadas ao atual panorama da Justiça Federal brasileira. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC/SP e da USP. Robson Maia Lins é Professor da PUC/SP nos Cursos de Mestrado e Doutorado.

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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária