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Edição: 1ª Edição
Autor: Priscila de Souza (Coordenador), Paulo de Barros
Carvalho (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788583100348
Ano de Publicação: 2014
Formato: 23 x 16 x 5 cm
Páginas: 1158
Sinopse
Estão reunidos nesta coletânea 48 textos de diferentes autores,
inspirados pelo tema "Direito Tributário entre a Forma e o Conteúdo".
Sobremodo abrangente, a ponto de abrigar os mais variados assuntos relativos ao
campo dos tributos, a meteria sugere perspectivas interessantes, como, por
exemplo, a reflexão de que vivemos num universo feito de formas as quais
atribuímos sentido mediante atos de consciência. A propósito, já proclamava o
Professor Lourival Vilanova, ocupando-se da historia das instituições, que não
há vida sem sê-lo em forma. Assim o corpo, para os seres viventes, é a
forma-limite, que contrapõe ao seu contorno. E a vida social não escapa a esse
congênita presença da forma. Há, apenas, um pluralismo de formas modeladoras da
existência social.
Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária