O Estado à luz da história, da filosofia e do direito - 1ª Edição | 2015
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Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Ives Gandra da Silva Martins, Paulo de Barros Carvalho (Prefácio)

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788583100539

Ano de Publicação: 2015

Formato: 23 x 16 x 1 cm

Páginas: 166


Sinopse

O autor, na multiplicidade de seus aspectos, detém-se em considerações sobre o Estado, mas não se limita à perspectiva dos escritos tradicionais de Teoria Geral. Recolhe momentos de sua configuração histórica, de partes relevantes de sua fisionomia jurídica e, de modo particular, emite reflexões filosóficas sobre a morfologia estrutural e o sentido ético dessa entidade. O enfoque, porém, dista de ser mero tangenciar o assunto, porquanto insere, a cada passo, proposições que exprimem sua opinião pessoal e a ideologia de quem anuncia mas, sobretudo, realiza com coerência e determinação, uma pauta de condutas orientada por valores definidos e estáveis.

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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária