Edição: 1ª Edição
Autor: Aires F. Barreto
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788583100638
Ano de Publicação: 2016
Formato: 23 x 16 x 1,2 cm
Páginas: 192
Sinopse
Esta
obra tem o propósito de desmistificar atividades exercidas pelas instituições
financeiras, com o oferecimento de seguros critérios jurídicos para construção
da correta subsunção dessas atividades ao tributo devido: IOF ou ISS, ou seja,
verificar se se tratam de operações financeiras (abrangendo a creditícia, de
câmbio, de seguro e bem assim as relativas a títulos ou a valores mobiliários)
ou de prestação de serviços.
O livro está
dividido em duas partes. A primeira apresenta todos os pressupostos necessários
de análise da tributação das instituições financeiras pelo ISS ou IOF (hipóteses
de incidência; conceito de serviço; prestação de garantia; diferença entre
ingresso, receita e receita bruta; papel da LC 116/03 e outros). A segunda
parte examina os vários subitens que constituem o item 15 da lista da LC 116/03
que, substancialmente, versam as principais atividades praticadas pelas
instituições financeiras. Para o autor, na maioria das vezes, têm-se atividades
que, nada obstante integrativas da lista, não são serviços e não podem ser
tratadas como tal.
