Edição: 1ª Edição
Autor: Tatiana Aguiar, Paulo de Barros Carvalho
(Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788583100720
Ano de Publicação: 2016
Formato: 23 x 16 x 1,5 cm
Páginas: 224
Sinopse
Trata-se
de obra inédita, pois considera que a jurisprudência consolidada pelos
tribunais superiores, em matéria tributária, tem natureza retórica e como tal
se configura como um discurso vencedor, que, por sua própria essência, é
intercambiável ao longo do tempo, sem que isso revele qualquer lesão ao
princípio da segurança jurídica.
Para tanto, está
dividida em duas partes: a primeira apresenta a Teoria Retórica Realista
(defendida por João Maurício Adeodato), cuidando em seus capítulos da
definição, estruturação e, de temas como linguagem, verdade e discurso. Já a
segunda parte analisa o Direito Tributário sob a ótica da Teoria Retórica
Realista, apresentando-o como sistema comunicacional; tratando da norma como
discurso (Teoria Estruturante do Direito); dos Tribunais Superiores como
produtores de discurso vencedor e da apreciação do fenômeno da mudança de
posicionamento dos tribunais superiores em matéria tributária. Por fim, a
autora discorre sobre alguns casos concretos em matéria tributária, julgados
pelos tribunais superiores.
