Processo tributário analítico - Volume 3:  - 1ª Edição | 2016
R$109,00
3x de R$36,33    
1x R$109,00 sem juros 2x R$54,50 sem juros
3x R$36,33 sem juros

À vista no boleto por apenas
R$107,91


Modelo:: Livro
Produto em estoque


Calcule o frete para sua região

Edição: 1ª Edição
Autor: Paulo Cesar Conrado (Coordenador)

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788583100751

Ano de Publicação: 2016

Formato: 23 x 16 x 2 cm

Páginas: 336


Sinopse

Neste terceiro volume são abordados os seguintes temas do processo tributário, de acordo com o CPC/2015: legitimidade ativa na ação de repetição de indébito tributário, cumprimento de sentença e a nova hipótese de ação rescisória; coisa julgada em mandado de segurança coletivo sobre matéria tributária; precedentes em matéria tributária no novo CPC; compensação tributária; ações antiexacionais do contribuinte; tutela provisória cautelar e de evidência; a estabilização da tutela provisória no processo tributário; garantia, penhora e suspensão da exigibilidade do crédito tributário; efeitos dos embargos à execução fiscal e recursos repetitivos no âmbito do CARF.

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária