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Edição: 1ª Edição
Autor: Julia de Menezes Nogueira, Paulo de Barros
Carvalho (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788583100799
Ano de Publicação: 2016
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 400
Sinopse
A
Autora traça as premissas metodológicas do constructivismo lógico-semântico no
capítulo 1 e os princípios relacionados à atividade securitária, no capítulo 2.
Em seguida, fez minuciosa análise dos contratos de seguro e de resseguro,
considerando suas peculiaridades e os tributos correlatos (capítulo 3), para,
na sequência, discorrer sobre a tributação das seguradoras e resseguradoras,
dando especial atenção ao IRPJ, à CSLL, à Contribuição ao PIS e à COFINS
(capítulo 4). Quanto à previdência complementar, em primeiro lugar, delimita os
aspectos configuradores das entidades que se dedicam a tal atuação e os
tributos que lhe dizem respeito (capítulo 5); depois, esclarece o funcionamento
dos planos de previdência complementar, concluindo sobre sua tributação
(capítulo 6).
Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária