Tributação do mercado de seguros, resseguros e previdência complementar - 1ª Edição | 2016
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Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Julia de Menezes Nogueira, Paulo de Barros Carvalho (Prefácio)

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788583100799

Ano de Publicação: 2016

Formato: 23 x 16 x 2,5 cm

Páginas: 400


Sinopse

A Autora traça as premissas metodológicas do constructivismo lógico-semântico no capítulo 1 e os princípios relacionados à atividade securitária, no capítulo 2. Em seguida, fez minuciosa análise dos contratos de seguro e de resseguro, considerando suas peculiaridades e os tributos correlatos (capítulo 3), para, na sequência, discorrer sobre a tributação das seguradoras e resseguradoras, dando especial atenção ao IRPJ, à CSLL, à Contribuição ao PIS e à COFINS (capítulo 4). Quanto à previdência complementar, em primeiro lugar, delimita os aspectos configuradores das entidades que se dedicam a tal atuação e os tributos que lhe dizem respeito (capítulo 5); depois, esclarece o funcionamento dos planos de previdência complementar, concluindo sobre sua tributação (capítulo 6).

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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária