Edição: 1ª Edição
Autor: Leonardo Furtado Loubet, Paulo de Barros
Carvalho (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788583100836
Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 x 16 x 4 cm
Páginas: 736
Sinopse
Agronegócio
é o conjunto de atividades econômicas que abrange a extração ou a exploração de
produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural, ou submetidos a
processos que não modifiquem as características originais do produto
(beneficiamento) ou suas propriedades (industrialização rudimentar), nesse
último caso desde que a transformação seja realizada pelo próprio produtor
rural, bem como a industrialização desses produtos (agroindústrias), além da
propriedade de imóveis rurais. Ao traçar a tributação federal sobre o
agronegócio, o autor discorre sobre as disposições constitucionais e legais,
assim como sobre o entendimento jurisprudencial, relativos ao Imposto sobre a
Renda, nos âmbitos da pessoa física e da jurídica, CSLL, IPI, ITR, PIS, COFINS,
contribuições previdenciárias (SAT, FUNRURAL), contribuições para o INCRA,
SENAR e à CNA, examinando-os em seus pormenores e complexidades, sempre tendo
por foco temático as práticas desempenhadas no agronegócio.
Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária